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Ouro, lastro e imposto: qual o valor jurídico do bitcoin no Brasil?

fev 8, 2017 | Bitcoin

Um dos grandes receios de quem quer investir em bitcoins, no Brasil, é saber qual é o real valor jurídico do bitcoin. Afinal, é extremamente importante que um investidor saiba exatamente em que ele está investindo.

Esse é o seu caso? Para esclarecer essas dúvidas, reunimos aqui tudo o que você precisa saber sobre o assunto!

Propriedade ou dinheiro?

Uma das grandes questões envolvendo o valor jurídico do bitcoin é quanto ao debate sobre o que ela, de fato, representa. Nos Estados Unidos e no Canadá, por exemplo, os bitcoins foram classificados como propriedade. Como consequência disso, as empresas têm que declarar tanto as vendas quanto os lucros especulativos feitos por meio de operações com esse tipo de dinheiro.

A maioria dos governos tende a ficar receosa quanto à classificação dos bitcoins como dinheiro digital, uma vez que essa conceituação é nova no universo financeiro. E não se sabe, exatamente, quais serão as consequências dessa especificação.

No entanto, os marcos regulatórios da moeda são de extrema importância para o seu uso e estabelecimento de direitos e deveres dos seus usuários.

O ouro do século XXI?

Em séculos passados, o ouro era a propriedade financeira mais utilizada e bem lastreada. Os bitcoins foram criados tendo como inspiração o emprego do ouro como moeda, mas com uma diferença crucial: a moeda digital não tem lastro físico.

Por essa razão, muitos especialistas costumam descartar a importância da moeda. Só que a verdade é que ela vem para reinventar a forma de utilizar nosso dinheiro. O lastro, agora, é baseado nas especificações na moeda, na impossibilidade de se criar mais bitcoins ou fraudar os que já existem, na confiança empregada na tecnologia.

Hoje, vale assinalar o fato de que o volume de negociações dos bitcoins no Brasil já supera o do ouro.

Há independência no bitcoin?

Uma das grandes vantagens da moeda digital é a sua autonomia em relação aos interesses de governos estatais e bancos centrais.

Porém, da mesma forma que esse fator pode atrair muitos compradores, também pode representar um problema para quem as utiliza. Por exemplo: hoje em dia não existe um órgão de defesa ao consumidor para proteger sua aquisição, caso haja um contratempo com a sua utilizarção.

E como isso influencia no imposto de renda?

No Brasil, há algumas regularizações importantes quanto ao uso e compra dos bitcoins.

Essas moedas digitais devem ser declaradas no imposto de renda, se o seu valor for maior do que mil reais. Nesse caso, entram na parte de “outros bens” do declarante.

Já que os valores dos bitcoins não são oficializados por um órgão determinado, a fim de se estipular esse valor podem ser empregadas as cotações de uma bolsa específica que, no caso brasileiro, é a Foxbit.

Onde posso utilizar os bitcoins?

Uma das maiores lendas do “folclore digital” é que os bitcoins sejam aproveitados somente na deep web. A realidade está longe de ser assim.

A cada dia, mais e mais lojas e estabelecimentos vêm aceitando as moedas digitais como forma de pagamento, e até mesmo como investimentos. Isso porque, de maneira crescente, as pessoas aderem à chamada carteira virtual.

Como é fácil observar, os bitcoins vieram para revolucionar a forma como se compra e vende produtos no mundo contemporâneo. Por isso, não são mais restritos apenas a serviços específicos procurados em redes ou canais especiais. Hoje, até mesmo bancos já começam a dar os primeiros passos para incluir a moeda nas suas opções de operações.

Os bitcoins são moedas digitais que se tornam mais populares com o passar do tempo. E você, tem interesse em adquirir moedas digitais? Então, se cadastre na nossa corretora e comece a comprar bitcoins agora mesmo.

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